Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Liminares garantem matrícula em universidades

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos